Atividade II

Infográfico 5

Em 10 anos, assassinatos de mulheres negras aumentaram 15,4%

Publicado em 06/06/2018 - 16:12 

Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil, Rio de Janeiro

No ano de 2016, foram assassinadas 4.645 mulheres no país, o que representa uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras. O aumento em dez anos foi de 6,4% - em 2006, foram mortas 4.030 mulheres no Brasil e a taxa de homicídio feminino ficou em 4,2 por grupo de 100 mil. Os dados fazem parte do estudo Atlas da Violência 2018, apresentados ontem (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). 

A situação se agrava quando consideradas apenas as negras, que inclui as mulheres pretas e pardas. Enquanto entre as mulheres negras a taxa de homicídio ficou em 5,3 por grupo de 100 mil em 2016, entre as não negras, englobando brancas, amarelas e indígenas, a taxa foi de 3,1, uma diferença de 71%. 

“Nos últimos 10 anos a taxa de homicídios de mulheres não negras diminuiu 8% e no mesmo período a taxa de homicídio de mulheres negras aumentou 15%. Ou seja, é necessário que haja uma focalização das ações do Poder Público, no sentido de reverter esse cenário trágico que a gente pode ver a partir do Atlas”, destacou o pesquisador do FBSP David Marques. 

Em 12 estados, o aumento da taxa de homicídio de mulheres negras foi maior do que 50%, sendo dois deles superior a 100%, Amazonas e Rio Grande do Norte. Em Roraima o aumento de assassinatos de mulheres negras em 10 anos foi de 214%. Goiás apresenta a maior taxa de homicídio de negras, com taxa de 8,5 por grupo de 100 mil. No Pará foram assassinadas, em 2016, 8,3 mulheres negras para cada grupo de 100 mil e em Pernambuco a taxa ficou em 7,2. São Paulo, Paraná e Piauí tem as menores taxas de homicídio de mulheres negras do país, com 2,4, 2,5 e 3,4 por 100 mil, respectivamente. Em sete estados houve redução da taxa no período, entre 12% e 37%. 

Entre as mulheres brancas, houve crescimento no número de assassinatos superior a 50% em seis estados. No Tocantins o crescimento, entre 2006 e 2016, chegou a 131,5%, na Bahia 148,4% e no Maranhão houve aumento de 246,9% na taxa de homicídio de mulheres não negras. O estado mais violento para esse grupo é Roraima, onde 21,9 mulheres não negras são assassinadas a cada grupo de 100 mil, seguido de Rondônia, com taxa de 6,6, e Tocantins, com 5,7. Os estados que menos matam mulheres não negras são o Piauí, com 0,8 por 100 mil, Ceará, com 1, e Alagoas, com 1,3. Excluindo Roraima, nenhum estado tem taxa de homicídio de não negras superior a 7 por 100 mil, enquanto entre as mulheres negras apenas sete estados têm taxas abaixo de 5.

Feminicídio 

Segundo a publicação, a base de dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade não traz indicação sobre a motivação dos homicídios, portanto não é possível identificar o crime de feminicídio. No entanto, os pesquisadores apontam que a mulher assassinada muitas vezes já foi vítima de outras violências de gênero, como violência psicológica, patrimonial, física ou sexual e que, portanto, o desfecho fatal poderia ter sido evitado em muitos casos se as mulheres tivessem tido apoio para sair de um ciclo de violência. 

A publicação traz uma análise sobre as possibilidades para estimar o número de feminicídio no país e cita metodologias desenvolvidos por pesquisadores. Uma delas busca separar os assassinatos motivados pelo fato de a vítima ser mulher em três categorias, de acordo com os indícios prévios do contexto social e doméstico da vítima: feminicídio reprodutivo, feminicídio doméstico e feminicídio sexual. 

Nessa abordagem, o feminicídio reprodutivo inclui casos de morte após aborto voluntário, já que decorre de “políticas de controle do corpo feminino e de supressão da liberdade e de direitos”. O feminicídio sexual inclui os casos de agressão sexual por meio de força física, o que é tipificado no código penal como estupro seguido de morte. E o feminicídio doméstico pode ser estimado pelo local de ocorrência. 

Disponível em: < http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-06/em-10-anos-assassinatos-de-mulheres-negras-aumentaram-154 > .Acesso em: 17 jun. 2019.(adaptado)

PARA CONTINUARMOS

Passo 1

Agora discuta com os colegas: 

• Qual a semelhança e a diferença entre os infográficos 1, 2 e 3 e o texto lido? O que o infográfico 4 mostra de diferente em relação ao que você percebeu nos demais?

• A partir dos dados apresentados pela Agência Brasil é possível inferir por que as mulheres negras continuam morrendo no Brasil?

• Segundo David Marques, citado em na notícia publicada na Agência Brasil, o que seria necessário fazer pela prevenção da violência contra a mulher? Concorda com ele? Por quê?

Veja:  A partir de 2015, a palavra feminicídio passou a ser usada para designar um crime no Brasil. Mas o que isso significa? 

Passo 2

Leia os trechos abaixo e busque compreender a importância dessa tipificação.

Feminicídio 

VI - contra a mulher por razões da condição de sexo feminino: ............................................................................................. 

§ 2º -A Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve: 

I - violência doméstica e familiar; 

II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher. .............................................................................................. 

Aumento de pena 

.............................................................................................. 

§ 7º A pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado: 

I - durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto; 

II - contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência; 

III - na presença de descendente ou de ascendente da vítima.” (NR)

FEMINICÍDIO: A FACETA FINAL DO MACHISMO NO BRASIL 

Carla Mereles

Feminicídio é uma palavra nova para uma prática antiga, uma vez que mulheres morrem de formas trágicas todos os dias no Brasil: são espancadas, estranguladas, agredidas brutalmente até o momento em que perdem a vida. A palavra feminicídio passou a ser usada para designar um crime no Brasil a partir de 2015, pois existe nele uma particularidade. Vamos falar sobre feminicídio?

O QUE É FEMINICÍDIO? 

Feminicídio é uma palavra que define o homicídio de mulheres como crime hediondo quando envolve menosprezo ou discriminação à condição de mulher e violência doméstica e familiar. A lei define feminicídio como “o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino” e a pena prevista para o homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. Créditos: www.politize.com.br. Conteúdos retirados do portal Politize!”. 

Disponível em: <https://www.politize.com.br/feminicidio/ > Acesso em: 17 jun. 2019.

PARA TERMINARMOS

Passo 1

Responda ao que se pede para finalizarmos. Raciocine sobre os gráficos que foram apresentados e discuta de modo a sustentar seus pontos de vista sobre esse problema tão atual em nossa sociedade.

• Como o feminicídio é definido pela lei brasileira? 

• Mesmo que o feminicídio só tenha sido tipificado recentemente (2015), podemos considerar esse um fenômeno recente? Por quê? 

• Na sua opinião, é importante se discutir amplamente o fenômeno do feminicídio e da situação de vulnerabilidade vivenciada por mulheres no Brasil? Por quê?

Passo 2

Em sua resposta, considere os gráficos abaixo produzidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2017: